TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

1.   Introdução

O site de vendas online www.olhafrutafresca.pt (adiante designado por site ou loja online) é um site de vendas online/comércio electrónico desenvolvido e explorado pela Futurproeza unip Lda., com sede na rua da estrada nº11, Donas, Fundão, Portugal, doravante denominada por Olha Fruta Fresca. Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda. Este documento estará sempre disponível online em www.olhafrutafresca.pt podendo ser consultado livremente e a qualquer momento, mesmo sem estar registado no site. A Olha Fruta Fresca reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.

2. Objecto

Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é, entre Olha Fruta Fresca e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.

3. Registo e contacto com o Utilizador

Para poder proceder ao processo de compra o Utilizador do site tem, obrigatoriamente, que se registar. Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos com o Utilizador serão efetuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo ou morada alternativa indicada pelo utilizador durante o processo de finalização da encomenda. Assim sendo, deverá o Utilizador fazer os possíveis para manter sempre actualizados os seus dados pessoais ou apresentar os dados para entrega correctamente quando utilizada a opção de entrega em Morada Alternativa. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a Olha Fruta Fresca desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Caso não receba o email com os dados de acesso, recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email.

4. Produtos e Preços

4.1. Produtos

Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, todos estes apresentam disponibilidade, salvo ruptura de stock. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a Olha Fruta Fresca reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.3.3. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, a Olha Fruta Fresca qualquer obrigação de o disponibilizar. Olha Fruta Fresca não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

4.2. Preço

Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o Utilizador indicou no momento do seu registo. Neste preço está incluído o IVA à taxa normal legal em vigor em Portugal Continental no dia da aquisição. A Olha Fruta Fresca reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detectado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, à Olha Fruta Fresca compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços correctos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado. O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda.

5. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento

5.1. Navegação no site

O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão realizar encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.

5.2. Registo de Encomendas

Para efetuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção “Finalizar Encomenda” e “Confirmar”. Antes de selecionar para Confirmar a encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras no ecrã de finalização da encomenda recorrendo ao botão “Editar carrinho”. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a forma de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.

5.3. Pagamento de Encomendas

Em Portugal o Utilizador pode optar pelo pagamento no ato da entrega ou Transferência Bancária.

5.4. Finalização da Encomenda

Quando selecionar a opção “Finalizar” a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar a atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega mas, depois de “Finalizar a Encomenda” a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pela Olha Fruta Fresca informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a Olha Fruta Fresca.

5.5. Confirmação da encomenda

Todas as encomendas serão confirmadas pela Olha Fruta Fresca com o envio de um segundo email e serão consideradas aceites as que no estado digam em processamento.

5.6. Cancelamento ou alteração da encomenda

Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador nas 3 horas seguintes ao Registo da Encomenda conforme descrito em 5.2. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email encomendas@olhafrutafresca.pt ou outro que a Olha Fruta Fresca venha a indicar.

6. Cálculo dos Portes e Entrega de Encomendas

6.1. Portes de Envio

Os portes de envio são calculados automaticamente e serão suportados pelo Utilizador. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas nos serviços utilizados pela Olha Fruta Fresca, revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo. Os preços dos portes apresentados, destinam-se a entregas em Portugal Continental. Do mesmo modo, caso seja efetuada alguma alteração à encomenda assumida pela Olha Fruta Fresca ou solicitada pelo Utilizador, este valor será recalculado e alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.

6.2. Modalidades de Entrega

O serviço de entrega será prestado pela Olha Fruta Fresca por forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentadas automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o dia de entrega previsto.

6.3. Tempo de entrega

O tempo previsto para a entrega da encomenda é de aproximadamente 1-3 dias úteis para produtos em stock. Conforme o dia escolhido pelo utilizador.  Caso o produto selecionado não se encontre disponível para envio imediato, o cliente será informado acerca da nova data de entrega.

6.4. Entrega da encomenda

As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada alternativa de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo Utilizador atualizando os seus dados de registo. Como já referido, a Olha Fruta Fresca não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do Utilizador. A Olha Fruta Fresca recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de entrega. A Olha Fruta Fresca apenas entrega as suas encomendas em Portugal.

7. Dados pessoais

7.1. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade. Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a Olha Fruta Fresca reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos mesmos.

7.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Olha Fruta Fresca o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A Olha Fruta Fresca garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela Olha Fruta Fresca, exceto em situações que derivem de imperativos legais.

Toda a informação fornecida durante o acto de registo será utilizada para:

– Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.

– Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.

 

Na Olha Fruta Fresca o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador.

Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, a Olha Fruta Fresca não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.

Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a Olha Fruta Fresca reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

7.3. Atualização dos Dados Pessoais

O Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e retificar os dados que careçam de atualização.

8. Cancelamento, de encomendas e troca de artigos

8.1. Cancelamento de Encomendas

O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 3 Horas, enviar um email para encomendas@olhafrutafresca.pt ou para outro email que a Olha Fruta Fresca venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção.

Para cancelamento da subscrição semanal ou quinzenal das caixas super, paleo, especial ou fruta, esta só é possível ao fim de 4 entregas, O Utilizador deverá enviar um email para encomendas@olhafrutafresca.pt juntamente com o seu nome e numero de contribuinte informando o cancelamento da subscrição.

8.2. Troca de artigos nas caixas pré-feitas

As trocas de artigos são pelo mesmo valor monetário correspondente, ou seja, o utilizador indica nas observações os produtos que deseja trocar e depois na Olha Fruta Fresca fazemos os acertos dos pesos para que o valor monetário da caixa não ultrapasse o esperado.

 

9. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor

Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Olha Fruta Fresca e não poderão, em qualquer circunstância, ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita. As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes. A Olha Fruta Fresca, não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para a escolha do tamanho do produto. A Olha Fruta Fresca, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que daí podem advir.

10. Notas Finais

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Olha Fruta Fresca, através do Telefone +351211391482 ou por email para encomendas@olhafrutafresca.pt,

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